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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 13:45

Medida provisória nº 571, de 25 de Maio de 2012

; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de
Notícias Publicado em 26 de Março de 2008 - 01:00

O potencial cancelamento da Súmula 690 do STF

PUC/SP. Professor de Leis Especiais, Penal Especial e Processo Penal. Autor de artigos jurídicos e
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 11:23

Suprema Corte e Tribunal Constitucional nas democracias contemporâneas

do controle jurisdicional da constitucionalidade das leis. A existência do Poder Moderador que fora
Legislação » Leis Publicado em 17 de Fevereiro de 2017 - 12:14

LEI Nº 13.415, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017

Altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da
Legislação » Leis Publicado em 03 de Março de 2015 - 11:14

Lei nº 13.103, de 2 de Março de 2015

Dispõe sobre o exercício da profissão de motorista; altera a Consolidação das Leis do Trabalho
Legislação » Leis Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 13:45

Lei nº 12.727, de 17 de Outubro de 2012

; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de
Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 17:34

Flexibilidade de aplicação do Direito do Trabalho em meio à pandemia

O presente artigo tem como objetivo compreender a flexibilidade das leis trabalhistas, suas
Legislação » Leis Publicado em 17 de Junho de 2015 - 10:28

LEI Nº 13.134, DE 16 DE JUNHO DE 2015

Altera as Leis nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego e o
Doutrina » Penal Publicado em 10 de Abril de 2008 - 01:00

Lei 11.596/07: o legislador e seus equívocos sem fim.

de Direito Penal, Processo Penal e de Leis Especiais. Autor de artigos jurídicos e dos livros Prisão
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Março de 2007 - 01:00

Lei nº 11.457, de 16/03/07

Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nos 10.593, de 6 de dezembro de
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 03:00

Lei nº 11.440, de 29/12/06

Leis nos 7.501, de 27 de junho de 1986, 9.888, de 8 de dezembro de 1999, e 10.872, de 25 de maio de
Legislação » Leis Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 01:00

Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008

Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do
Legislação » Leis Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 01:00

Lei nº 11.776, de 17 de Setembro de 2008

Inteligência e Agente Técnico de Inteligência e dá outras providências; e revoga dispositivos das Leis
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 10:14

OAB defende direito à sustentação oral

pressupõe a observação do devido processo legal. O regimento interno de um tribunal não vale mais do que a Constituição e as leis
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 17:09

Empresas começam preparação para pagamento do décimo terceiro

dos trabalhadores contratados com carteira assinada sob o regime CLT (Consolidação das Leis do
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Junho de 2023 - 13:10

Divórcio Judicial e Extrajudicial no Brasil

partiu do geral, no caso as leis que abordam sobre o assunto.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 17:51

Carnaval é feriado? Depende de onde você mora…

obrigatória, a não ser que haja leis municipais ou estaduais que reconheçam esses dias de folga
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 18:52

Ausência de regulamentação sobre a exploração do gás atrasa o desenvolvimento do Brasil, diz IAB

ausência de integração entre as leis que regem a exploração do gás atrasa o desenvolvimento do País.
Blog Publicado em 29 de Julho de 2022 - 18:13

Lei de Crimes Ambientais: o que é preciso saber

Quando se trata do meio ambiente, é sempre importante se ater ao funcionamento das leis que vão
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2021 - 11:53

Controvérsia sobre competência para ações relacionadas à saúde pública em MT será resolvida em IAC

coletivos e individuais quando houver conflito entre norma infralegal ou lei estadual e a previsão de leis

Exibindo resultado de 461 até 480 de um total de 11898

; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de

PUC/SP. Professor de Leis Especiais, Penal Especial e Processo Penal. Autor de artigos jurídicos e

do controle jurisdicional da constitucionalidade das leis. A existência do Poder Moderador que fora

Altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da

Dispõe sobre o exercício da profissão de motorista; altera a Consolidação das Leis do Trabalho

; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de

O presente artigo tem como objetivo compreender a flexibilidade das leis trabalhistas, suas

Altera as Leis nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego e o

de Direito Penal, Processo Penal e de Leis Especiais. Autor de artigos jurídicos e dos livros Prisão

Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nos 10.593, de 6 de dezembro de

Leis nos 7.501, de 27 de junho de 1986, 9.888, de 8 de dezembro de 1999, e 10.872, de 25 de maio de

Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do

Inteligência e Agente Técnico de Inteligência e dá outras providências; e revoga dispositivos das Leis

pressupõe a observação do devido processo legal. O regimento interno de um tribunal não vale mais do que a Constituição e as leis

dos trabalhadores contratados com carteira assinada sob o regime CLT (Consolidação das Leis do

partiu do geral, no caso as leis que abordam sobre o assunto.

obrigatória, a não ser que haja leis municipais ou estaduais que reconheçam esses dias de folga

ausência de integração entre as leis que regem a exploração do gás atrasa o desenvolvimento do País.

Quando se trata do meio ambiente, é sempre importante se ater ao funcionamento das leis que vão

coletivos e individuais quando houver conflito entre norma infralegal ou lei estadual e a previsão de leis

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